O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos nesta terça-feira, 13, mas você sabe como ele pode influenciar no cotidiano de seus funcionários?
O que é o ECA
O ECA é o principal marco legal dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, e foi regulamentado pela Lei Federal 8.069 de 1990.
O Estatuto visa garantir o reconhecimento de pessoas nessa faixa etária como indivíduos em formação. Assim, os aspectos de desenvolvimento humano, como a integridade física, moral, social e psicológica devem ser preservados em sua totalidade.
Quais são os direitos que o ECA defende?
• Direito à Vida e à Saúde
• Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
• Direito à Convivência Familiar e Comunitária
• Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
• Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho.
Uma das primeiras garantias é a sobrevivência da criança e do adolescente, com a salvaguarda de recursos básicos, como alimentação, respeito à integridade física e moradia segura.
Cabe aos Estados prover a entrada e a permanência em uma escola pública que seja de fácil acesso, assim como o ingresso à pré-escola e creches. Entre outras diretrizes estão o direito ao acesso à cultura, esporte e lazer.
Mas o que isso tudo tem a ver com o equilíbrio da sua empresa?
Sabemos que quando ocorrem problemas na vida pessoal dos colaboradores, isso acaba afetando as atividades profissionais. Muitos funcionários possuem filhos, enteados, netos, que influenciam ativamente no cotidiano e na produtividade.
Além de gerenciar direitos como licenças e administrar ausências dos pais por conta de urgências com seus filhos, sempre há outras inúmeras demandas que precisam de orientação da área de Recursos Humanos.
Com uma gestão assertiva, é possível contribuir para a resolução dessas questões, aumentando a efetividade e satisfação corporativa.
Soluções personalizadas
A Social Consultoria atua com um plano de ações personalizadas para que o departamento de Recursos Humanos atinja o bem-estar dos colaboradores.
Orientações de como se inscrever em programas governamentais, como o Bolsa Família, auxílio na busca de vagas em creches, suporte sobre guarda em caso de divórcio e outras diversas questões.
Através de palestras, workshops e webinars é possível implementar o ECA e sua importância de maneira didática e assertiva.
Tudo feito de forma digital, com uma equipe de especialistas, que entra em ação desenvolvendo conteúdos com ênfase no foco da empresa.
Se você quiser saber mais sobre como implementar essas soluções em seu departamento de recursos humanos, preencha o formulário.